Taxa de energia elétrica reduzirá 10%. Foto: Reprodução
O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo Governo para sair no início de agosto. A iniciativa teve informação antecipada nesta quinta-feira (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou Edison Lobão.
Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)”, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”, disse.
Coelce
Em nota, a Coelce apenas informou que cumpre o que for determinado pela Aneel, por ser concessionária regulada.
Fonte: Jangadeiro Online
Com informações da Agência Brasil
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