Aposentados e pensionistas do INSS recebem antecipação do 13° salário

Não haverá desconto de Imposto de Renda

O Ministério da Previdência Social (MPS) autorizou o pagamento de metade do valor do 13° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já na folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

De acordo com o MPS, 25.617.695 pessoas vão ser beneficiadas em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13°, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além de cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Quem não tem direito?

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.


Fonte: Jangadeiro Online