Os candidatos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tiveram os processos julgados antes da eleição e os eleitores os conduziram ao primeiro lugar na votação. Se perderem as ações no TSE, os candidatos terão os votos nulos e uma nova eleição será realizada.
Até o momento, apenas uma cidade no Ceará tem decisão final do Tribunal Superior Eleitoral: é o município de Redenção, onde o candidato a prefeito mais votado – Manoel Bandeira (PDT), que recebeu 56% dos votos, teve os votos anulados. Bandeira perdeu prazos para entrega de documentos e, por essa razão, se tornou inelegível.
A lista do site Congresso em Foco inclui, ainda, as cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Reriutaba e Tururu. Nesses municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça.
Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno.
SEM VOTOS
O Congresso em Foco aponta que em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Uma das cidades é Cedro, no Ceará. Outra – homônima, Cedro, em Pernambuco, teve o mesmo quadro. Situação semelhante aconteceu, também, em Bom Jesus de Goiás (GO) e Monte Alegre (RN).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
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