O sistema vai ser instalado pela ANB – Associação de Nordestinos do Brasil, com sede no Rio.
A ANB já recebeu a autorga da ANATEL em Brasília, para explorar os serviços de TV A CABO e Internet nas cidades de Reriutaba, Ipú, Pires Ferreira e Varjota, locais abaixo de 20 mil habitantes com acordo entre ANATEL e ANB.
O sistema terá como nome TVP ( Tv popular ) com preços de um pacote único no valor atual de R$ 49,90 TV e Internet, ou 29,90 só TV.
O sistema é composto de 35 canais com variedades de canais de filmes, esportes, futebol ao vivo, infantis e muito mais. O serviço adquirido na ANATEL é o SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO (SeAC) de Tv por assinatura. Serviço este aprovado pela ANATEL em 26 de Março de 2012, resolução nº 581. Revogado pela Lei nº 12485, de 2011.
Alem dos canais do sistema, por lei a empresa terá que distribuir também os seguintes canais:
*Um canal legislativo municipal/estadual, reservado para o uso compartilhado entre as Câmaras de Vereadores localizadas nos municípios da área de prestação do serviço e a Assembléia Legislativa do respectivo Estado,sendo o canal voltado para a documentação dos trabalhos parlamentares, especialmente a transmissão
ao vivo das sessões;
*Um canal reservado para a Câmara dos Deputados, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
*Um canal reservado para o Senado Federal, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
*Um canal universitário, reservado para o uso compartilhado entre as universidades localizadas no município ou municípios da área de prestação do serviço;
*Um canal educativo-cultural, reservado para utilização pelos órgãos que tratam de educação
e cultura no governo federal e nos governos estadual e municipal com jurisdição
sobre a área de prestação do serviço;
*Um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos;
*Um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça;(Alínea incluída pela Lei nº 10.461, de 17.5.2002)
Fonte: Reriutaba.com
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