Cerca de 1.200 cadastros para pescadores foram feitos em Canindé, quando só há trabalho para 50
Canindé Um relatório da Polícia Federal entregue ao Ministério Público Estadual deste Município aponta tráfico de influência, desvio de recursos das mensalidades dos associados, falsificação de documentos, cobrança de propinas para elaboração de projetos e confecção de carteiras falsas para pescadores da Colônia Z-33.
De acordo com o promotor de Justiça de Canindé, Sérgio Maia Louchard, a operação que está sendo desencadeada na região pela Polícia Federal foi batizada de "Titanic da Alegria´´. "Essa é apenas a ponta do iceberg, para que possamos investigar com um maior rigor a Colônia. Existem fortes indícios de fraudes contra a categoria de pescadores", afirma o promotor.
"Pessoas que vivem de outras atividades estão adquirindo carteiras de pescador para receber o seguro pesca e, assim, fazer empréstimos no Banco do Nordeste, com documentação fornecida pela presidência da Colônia Z-33 de Canindé´´, continua ele. "Não podemos penalizar quem realmente é pescador, mas, quem estiver por trás de tudo isso, vai pagar pelas irregularidades´´, afirma Sérgio Maia.
Para os pescadores profissionais, a ação da PF traz preocupação. "Quem estiver errado que seja punido. Nós, que somos parte prejudicada, é que não podemos mais esperar pela morosidade de tudo isso´´, lamenta Raimundo Lima, pescador que aguarda com expectativa a sua aposentadoria.
No documento, os pescadores afirmaram ao promotor, ao procurador da República, Luis Carlos Oliveira Júnior e aos policiais federais que o atual presidente da Colônia Z-33, Francisco Chagas Silva Santos, só assina o atestado dos beneficiários na relação do que tem direito ao seguro pesca se eles estiverem em dias com a Colônia.
Entretanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3464-2 (inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº 10.779/2003), derruba essa tese de que o pescador somente poderá requerer o seguro pesca se estiver filiado a uma colônia. A redação diz, ainda, no seu artigo 5º, que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associada. No artigo 8º, é livre a associação profissional ou sindical. Ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
Raimundo Lima disse que chegou a época de se aposentar e está prejudicado porque a diretoria da Colônia não tem interesse em dar entrada na sua documentação. "O Chagas disse para minha pessoa que não tinha interesse em aposentar ninguém, porque, aposentando um pescador, a Colônia perderia R$ 120´´, diz ele. O pescador mostra platina na perna esquerda, devido a um acidente de trabalho. As denúncias apontam também que existe um elevado número de pessoas portadoras de carteiras falsas confeccionadas pela própria direção da Colônia.
A reportagem encontrou Antônia Lima dos Santos e Tatiane Lino dos Santos, residentes na Rua São Francisco, 609, no Bairro da Palestina. Elas possuem carteiras falsas para contraírem empréstimos junto ao Banco do Nordeste de Canindé.
"Tudo isso que está ocorrendo em Canindé tem veracidade, e agora a Polícia Federal fecha o cerco para que os culpados sejam todos punidos´´, avisa o representante do Ministério Público Estadual. Na relação da Colônia dos Pescadores da Z-33, existem cadastrados que não sabem sequer nadar.
Em reunião realizada no dia 11 passado, no Fórum de Canindé, entre pescadores e Promotoria, o presidente da Colônia Z-33, Francisco Chagas, participou, ouviu todas as denúncias mas permaneceu calado. Ao final da reunião, procurado pela reportagem, ele disse que só falaria em juízo.
Comerciantes, mecânicos, pedreiros, serventes, mototaxistas, donas de casas, estudantes, vendedores de doces e de picolés e funcionários públicos municipais fazem parte da relação de quem recebe uma carteira de pescador assinada pela Colônia Z-33, para contrair empréstimos junto ao Banco do Nordeste.
Prova disso é José Cleison Vieira Silva, residente na Rua Imaculada Conceição, 1.097, no Bairro da Palestina. O documento falso foi assinado pela presidência da Colônia, em 17 de março de 2009, dia em que a Polícia Federal estava em Canindé fiscalizando as denúncias.
José Cleison disse que tem cadastro de pescador desde 2006. Em 2007, trabalhou com carteira assinada como servente de pedreiro. Quando conseguiu um empréstimo de R$ 6 mil, dividiu com pessoas da Colônia Z-33, além de ter pago R$ 300 para ter a carteira da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Agricultor
Isaías Rocha de Castro, residente no Conjunto Habitacional Imaculada Conceição, também no Bairro da Palestina, reforça as denúncias de que existem irregularidades na Colônia. "Não sou pescador, trabalho na agricultura e, quando pescava, era de anzol. Nunca fui profissional, e tirei um empréstimo de R$ 6 mil. Fiquei só com o material de pesca sem saber pescar, e agora estou com uma dívida no banco. A única coisa que tenho de valor é a família´´, afirma.
De acordo com a Polícia Federal, 1.200 cadastrados foram feitos em Canindé, quando, na verdade, os açudes da região só comportam 50 pescadores. Enquanto isso, os pescadores continuam sem receber as parcelas do seguro pesca em Canindé.
Mais informações:
Fórum de Canindé
Rua Gerôncio Brígido Neto, S/N
Bairro Imaculada Conceição
Telefone: (85) 3343.0484
Caso foi denunciado com exclusividade
Os recursos hídricos em Canindé só comportam o trabalho de cerca de 50 pescadores, e não 1.200 como estão cadastrados no Município
As investigações da Polícia Federal contra as irregularidades apontadas através de um relatório contra a administração da Colônia Z-33 no Município de Canindé começaram ainda em 2009, depois que o Diário do Nordeste publicou uma série de reportagens denunciando as fraudes contra os pescadores.
A primeira matéria data do dia 13 de fevereiro de 2009, publicada numa sexta-feira sob o título "Irregularidades na Colônia Z-33", que deixou os moradores surpresos com a notícia.
Depois dessa publicação, no dia 19 de fevereiro do mesmo ano, o jornal trouxe a segunda reportagem: "Novos cadastros estão suspensos´´. A denúncia resultou em novas irregularidades que passaram a ser investigadas contra a direção da Colônia Z-33.
No dia 17 de março de 2009, técnicos da Secretaria de Aquicultura e Pesca e do Sine/IDT foram a Canindé para conhecer de perto o escândalo. Na cobertura, o jornal publicou a matéria "Seap e Sine visitam pescadores de Canindé´´.
Durante a visita, muitas irregularidades foram constatadas. Depois dessa inspeção, a Polícia Federal foi chamada para entrar nas investigações.
No dia 27 de março de 2009, o jornal trouxe nova matéria sobre a participação dos policiais na apuração do caso. As denúncias atingiram diferentes segmentos profissionais da cidade.
Iniciadas as investigações, no dia 28 de março de 2009, nova matéria aponta: "Delegado confirma denúncias de fraudes´´. Nesta cobertura, o presidente da Colônia, Francisco das Chagas, volta a afirmar que tudo não passa de "perseguição pessoal" por parte de alguns pescadores. "Eu quero é que Polícia apure as denúncias. Nunca roubei, nunca matei, tenho minhas mãos limpas, o povo do Canindé me conhece", afirmou ele à reportagem. Passados quatro anos, os Policiais Federais estão de volta ao caso para cruzar informações, apresentando novo relatório, resultado das investigações feitas até então. Prometem dar um resultado final sobre o caso em cerca de 30 dias.
ANTÔNIO CARLOS ALVESCOLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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